Juiz condena empresa por falha na prestação de serviços de telefonia celular

Ação declaratória de inexistência de débito

Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas

Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro

Jovem baleado injustamente por crime cometido pelos irmãos será indenizado

O jovem, que estava desarmado, foi alvejado por um tiro à queima roupa na porta de sua casa. PMs estavam à procura de seus irmãos, suspeitos por latrocínio

Mantida decisão de Estado não indenizar baleado em assalto

Ao perguntar aos marginais se o assalto era uma brincadeira, a vítima, que vendia pastéis na feira livre, foi alvejada nas costas e ficou paraplégica

Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana

A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel Ltda. para anular o acórdão que analisou os embargos declaratórios e para determinar que o TJRJ faça novo julgamento, manifestando-se sobre as questões omitidas

Revisão criminal. Justificação judicial. Provas novas inaptas a desconstituir o trânsito em julgado.

Contrariedade à evidência dos autos não acolhida. Reexame das provas.

Sorveteria é condenada após queda de cliente defronte ao estabelecimento

Cliente que tropeçou em uma saliência de sete centímetros que havia na calçada receberá indenização por danos morais e materiais

Falha de monitoramento gera indenização

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

A exceção, contudo, fica por conta das cooperativas de crédito.

Taxista assaltado deve ser indenizado

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que prevê o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao taxista M.A.R., que foi assaltado e agredido por dois passageiros.

Montagem incorreta de motor enseja indenização a caminhoneiro

É ilegal descontar na comissão do vendedor tarifas do serviço de cartão de crédito

Empresa será indenizada por falha no sistema de rastreamento

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por Magnus Fernandes Martins, em desfavor de Andréa Alencar Velloso ME, sob o fundamento de que teria adquirido produtos ortopédicos junto a esta última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede